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Numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, e em entrevista à DW Portugal para África, o político moçambicano e membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, anunciou que poderá alterar o nome inicialmente escolhido para o seu partido político, ANAMALALA, depois de este ter sido recusado pelo Tribunal Constitucional. Após a recusa, Mondlane submeteu um recurso ao Conselho Constitucional, insistindo na legalização da sua formação política. Depois de Lisboa, segue para Berlim, na Alemanha, para prosseguir com objetivos políticos.

Durante a sua intervenção, Venâncio Mondlane  esclareceu que, apesar de discordar da fundamentação legal apresentada pelo Ministério da Justiça, respondeu a todas as exigências para sanar as alegadas irregularidades, incluindo a questão do nome do partido. Contudo, o Ministério não respondeu dentro do prazo legal, que expirou a 1 de julho. 

“Tentámos diálogo, visitas e mensagens, mas fomos recebidos apenas por um assessor do Ministro, que nos deu evasivas, afirmando que o processo estava em tramitação, embora os prazos estivessem esgotados,” afirmou. Por isso, o recurso foi formalmente submetido ao Conselho Constitucional, que deverá pronunciar-se.

Mondlane rejeita as justificações do Ministério para a recusa do nome Anamalala, nomeadamente a alegada falta de correspondência entre a sigla e a denominação do partido, e a suposta conotação étnica que poderia fomentar divisões sociais. “A Constituição da República valoriza as línguas nacionais, consideradas património do povo moçambicano, pelo que usar uma língua nacional não pode ser motivo de rejeição,” explicou. O político defendeu que a recusa parece menos um acto jurídico do que uma tentativa política de bloquear a nova força partidária.

O ex-candidato presidencial não se mostra derrotado e reafirma o compromisso de seguir na luta política. Para além do recurso em curso, prepara a apresentação de um novo nome para o partido, que substituirá Anamalala. Mondlane alerta para a importância do cumprimento rigoroso da lei e apela à legitimidade da participação política no país.

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